➡️ Competências regulatórias de formuladores da política e de reguladores;
➡️ Coordenação no estabelecimento da política e das práticas regulatórias;
➡️ Harmonização das normas regulatórias entre reguladores;
➡️ Avaliação de desempenho do regulador;
➡️ Avaliação e revisão do estoque regulatório.
💡 A melhoria identificada deve ser inserida nos campos abaixo. Caso haja mais de uma melhoria relacionada a Competência e Efetividade Regulatória, cada uma deve ser registrada em um campo distinto. Caso não haja nenhuma melhoria relacionada a Competência e Efetividade Regulatória, clique no botão "Próximo" no canto direito da tela para ir para a próxima página do formulário.
🚨 Insira documento(s) que atestem a(s) melhoria(s) indicada(s) clicando em "Enviar arquivos" no campo de evidências (destacado em azul)
]]>➡️ Critérios para escolha de conselheiros/diretores;
➡️ Mandato de conselheiros/diretores;
➡️ Constituição e/ou manutenção de quórum decisório;
➡️ Prevenção de conflito de interesses.
💡 A melhoria identificada deve ser inserida nos campos abaixo. Caso haja mais de uma melhoria relacionada a Autonomia Decisória, cada uma deve ser registrada em um campo distinto. Caso não haja nenhuma melhoria relacionada a Autonomia Decisória, clique no botão "Próximo" no canto direito da tela para ir para a próxima página do formulário.
🚨 Insira documento(s) que atestem a(s) melhoria(s) indicada(s) clicando em "Enviar Arquivo" no campo de evidências (destacado em azul)
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Bem-vindo! O objetivo deste formulário é registrar melhorias regulatórias que tenham ocorrido em decorrência da participação no Programa Qualireg. Essa informação é muito importante para nós, pois, por meio dela, será possível avaliar a efetividade do Programa! Portanto, caso a sua agência reguladora tenha instituído medidas decorrentes de sua participação no Qualireg, pedimos por gentileza que preencha o formulário de acordo com as instruções fornecidas abaixo e no topo de cada página. Se as melhorias em questão já nos foram informadas, em decorrência do Ofício nº 18624/2022/DI/SFC/CGU, em 26 de dezembro de 2022, não é necessário registrá-las novamente - você pode conferir as melhorias já enviadas no Painel de Melhorias Regulatórias, na parte inferior da página do Qualireg.
INSTRUÇÕES
👉 O formulário é dividido em oito páginas, uma para cada dimensão avaliada pelo programa. No topo de cada página, haverá descrição detalhada da dimensão em foco, de modo a permitir que você avalie se algumas das medidas adotadas pela sua agência se adequam àquela dimensão;
👉Caso sua agência tenha instituído mais de uma melhoria relacionada à dimensão da página corrente, registrar cada uma das melhorias em um campo distinto. São disponibilizados até 10 campos por dimensão;
👉 Caso sua agência não tenha implementado nenhuma melhoria relacionada à dimensão da página corrente, basta clicar em "Próximo", e você será encaminhado para a página/dimensão seguinte.
👉Todas as melhorias indicadas devem ser acompanhadas de evidências que as corroborem. As evidências devem ser documentos oficiais em PDF que confirmem a adoção da medida. Esse documentos devem ser inseridas no campo destacado em azul que surgirá abaixo do campo onde a melhoria foi descrita. Basta clicar em "Enviar Arquivo", selecionar a evidência e clicar em "Salvar Alterações".
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